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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3519, 13 de agosto de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3519/2015
Portaria Nº 3240, 11 de agosto de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3240/2015
Decreto Nº 3517, 7 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3517/2015
Portaria Nº 3239, 4 de agosto de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3239/2015
Portaria Nº 3236, 3 de agosto de 2015
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3236/2015
Portaria Nº 3237, 3 de agosto de 2015
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3237/2015
Portaria Nº 3238, 3 de agosto de 2015
Revoga a Portaria nº 3.064, de 01/04/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3238/2015
Portaria Nº 3235, 29 de julho de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3235/2015
Portaria Nº 3234, 27 de julho de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3234/2015
Decreto Nº 3516, 23 de julho de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3516/2015