Portaria Nº 3307, 29 de fevereiro de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3307/2016

Portaria Nº 3308, 29 de fevereiro de 2016
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal da Função Gratificada de ENCARREGADA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3308/2016

Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016

Portaria Nº 3306, 25 de fevereiro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3306/2016

Decreto Nº 3573, 24 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3573/2016

Portaria Nº 3305, 19 de fevereiro de 2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3305/2016

Decreto Nº 3572, 18 de fevereiro de 2016
Ementa: Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3572/2016

Portaria Nº 3302, 15 de fevereiro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3302/2016

Portaria Nº 3303, 15 de fevereiro de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3303/2016

Portaria Nº 3304, 15 de fevereiro de 2016
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3304/2016