Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF). |
| Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015 |
Decreto Nº 3556, 28 de dezembro de 2015 |
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| “REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.677/2001, ALTERADA PELA LEI N° 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Texto Original: Decretos - Nº 3556/2015 |
Portaria Nº 3279, 28 de dezembro de 2015 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3279/2015 |
Lei Ordinária Nº 2431, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera a Lei 2356/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2431/2015 |
Lei Ordinária Nº 2432, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera Lei Municipal n.° 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2432/2015 |
Portaria Nº 3277, 18 de dezembro de 2015 |
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| PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3277/2015 |
Portaria Nº 3278, 18 de dezembro de 2015 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3278/2015 |
Decreto Nº 3554, 18 de dezembro de 2015 |
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| Abre transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3554/2015 |
Decreto Nº 3555, 18 de dezembro de 2015 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3555/2015 |
Lei Ordinária Nº 2427, 17 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade 2 e contratação de pessoal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2427/2015 |