Decreto Nº 4512, 24 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.512/2024

Portaria Nº 4742, 24 de julho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.742/2024

Portaria Nº 4743, 24 de julho de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.743/2024

Decreto Nº 4511, 24 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.511/2024

Lei Ordinária Nº 2877, 17 de julho de 2024
Ementa: Suplementa Crédito Especial, autorizado na Lei Municipal nº 2.870/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.877/2024

Portaria Nº 4741, 15 de julho de 2024
Ementa: Revoga parcialmente a Portaria nº 4.740/2024, a qual alterou a Portaria nº 4.731/2024, que dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024

Decreto Nº 4510, 11 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, para o exercício de função pública temporária de RECEPCIONISTA II.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.510/2024

Portaria Nº 4740, 11 de julho de 2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA nº 4.731, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Texto Original: Portaria nr. 4.731/2024
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.740/2024

Portaria Nº 4736, 9 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.736/2024

Portaria Nº 4737, 9 de julho de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.737/2024