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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3545, 13 de novembro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. Paulo da Silveira.
Texto Original: Decretos - Nº 3545/2015
Decreto Nº 3546, 13 de novembro de 2015
Dispõe sobre cancelamento de dívida fundada BDMG do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3546/2015
Portaria Nº 3270, 13 de novembro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3270/2015
Decreto Nº 3543, 12 de novembro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Gilsonia Aparecida Martins Gomes.
Texto Original: Decretos - Nº 3543/2015
Portaria Nº 3269, 12 de novembro de 2015
Exonera servidora do cargo de agente político denominado Secretária Municipal de Saúde, devido retorno da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3269/2015
Decreto Nº 3542, 12 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3542/2015
Decreto Nº 3544, 12 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3544/2015
Portaria Nº 3268, 9 de novembro de 2015
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3268/2015
Decreto Nº 3540, 5 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3540/2015
Decreto Nº 3541, 5 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3541/2015