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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Portaria Nº 3331, 20 de abril de 2016
Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3331/2016
Decreto Nº 3586, 15 de abril de 2016
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3586/2016
Portaria Nº 3330, 15 de abril de 2016
NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3330/2016
Lei Ordinária Nº 2436, 7 de abril de 2016
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (“CAMINHÕES MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2436/2016
Lei Ordinária Nº 2437, 7 de abril de 2016
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2437/2016
Lei Complementar Nº 9, 7 de abril de 2016
Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 9/2016
Portaria Nº 3329, 7 de abril de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3329/2016
Portaria Nº 3328, 4 de abril de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3328/2016
Portaria Nº 3324, 1 de abril de 2016
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. JOSEFINA MACHADO DE FARIA.
Texto Original: Portarias - Nº 3324/2016
Portaria Nº 3326, 1 de abril de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3326/2016