Portaria Nº 3297, 10 de fevereiro de 2016
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 3.213, DE 08/06/2015, QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR A COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3297/2016

Portaria Nº 3298, 10 de fevereiro de 2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 3298/2016

Decreto Nº 3568, 5 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3568/2016

Decreto Nº 3567, 3 de fevereiro de 2016
Ementa: Estabelece normas para realização do Carnaval 2016 no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3567/2016

Portaria Nº 3293, 2 de fevereiro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3293/2016

Portaria Nº 3294, 2 de fevereiro de 2016
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3294/2016

Portaria Nº 3295, 2 de fevereiro de 2016
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3295/2016

Decreto Nº 3559, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3559/2016

Decreto Nº 3564, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: Homologa os Processos Seletivos Simplificados nº 001, 002 e 003/2016, para as funções de Auxiliar de Enfermagem PSF, Agente Epidemiológico e Profissionais do NASF, respectivamente.
Texto Original: Decretos - Nº 3564/2016

Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016