Lei Ordinária Nº 2424, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2424/2015

Lei Ordinária Nº 2425, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2016.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2425/2015

Lei Ordinária Nº 2426, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2426/2015

Portaria Nº 3273, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Altera membros da Comissão de conferência de materiais recebidos no Almoxarifado Municipal, durante período de férias regulamentares de um dos integrantes.
Texto Original: Portarias - Nº 3273/2015

Portaria Nº 3272, 1 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3272/2015

Decreto Nº 3549, 30 de novembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3549/2015

Decreto Nº 3550, 30 de novembro de 2015
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3550/2015

Portaria Nº 3271, 27 de novembro de 2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3271/2015

Decreto Nº 3548, 26 de novembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3548/2015

Decreto Nº 3547, 20 de novembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3547/2015