Decreto Nº 3558, 31 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3558/2015

Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF).
Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015

Decreto Nº 3556, 28 de dezembro de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.677/2001, ALTERADA PELA LEI N° 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original: Decretos - Nº 3556/2015

Portaria Nº 3279, 28 de dezembro de 2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3279/2015

Lei Ordinária Nº 2431, 23 de dezembro de 2015
Ementa: Altera a Lei 2356/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2431/2015

Lei Ordinária Nº 2432, 23 de dezembro de 2015
Ementa: Altera Lei Municipal n.° 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2432/2015

Portaria Nº 3277, 18 de dezembro de 2015
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3277/2015

Portaria Nº 3278, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3278/2015

Decreto Nº 3554, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3554/2015

Decreto Nº 3555, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3555/2015