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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Portaria Nº 3320, 15 de março de 2016
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3320/2016
Portaria Nº 3321, 15 de março de 2016
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3321/2016
Portaria Nº 3317, 14 de março de 2016
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3317/2016
Portaria Nº 3318, 14 de março de 2016
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3318/2016
Decreto Nº 3575, 11 de março de 2016
Proíbe a colocação de qualquer tipo de recipiente que acumule água nos túmulos do Cemitério Municipal.
Texto Original: Decretos - Nº 3575/2016
Portaria Nº 3316, 8 de março de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3316/2016
Portaria Nº 3313, 3 de março de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3313/2016
Portaria Nº 3314, 3 de março de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3314/2016
Portaria Nº 3315, 3 de março de 2016
Altera a designação de Servidores Públicos Municipais que exercem Função Gratificada de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde, estipulado pela Portaria nº 3.153/2015.
Texto Original: Portarias - Nº 3315/2016
Portaria Nº 3309, 1 de março de 2016
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3309/2016