Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016

Portaria Nº 3292, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3292/2016

Portaria Nº 3290, 29 de janeiro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3290/2016

Portaria Nº 3291, 29 de janeiro de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3291/2016

Lei Ordinária Nº 2433, 27 de janeiro de 2016
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2433/2016

Lei Ordinária Nº 2434, 27 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CACHOEIRENSE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2434/2016

Decreto Nº 3563, 27 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3563/2016

Portaria Nº 3289, 25 de janeiro de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3289/2016

Portaria Nº 3287, 21 de janeiro de 2016
Ementa: Autoriza servidor a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3287/2016

Portaria Nº 3288, 21 de janeiro de 2016
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3288/2016