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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Portaria Nº 3349, 27 de junho de 2016
Define horário e proíbe comércio de vendedores ambulantes na Festa da Fogueira do ano de 2016.
Texto Original: Portarias - Nº 3349/2016
Portaria Nº 3348, 22 de junho de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3348/2016
Decreto Nº 3606, 21 de junho de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3606/2016
Decreto Nº 3604, 20 de junho de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3604/2016
Decreto Nº 3605, 20 de junho de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3605/2016
Portaria Nº 3347, 16 de junho de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3347/2016
Lei Ordinária Nº 2440, 13 de junho de 2016
“Altera a Lei 1.495/1998, alterada pela Lei 2019/2007, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2440/2016
Decreto Nº 3603, 9 de junho de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3603/2016
Portaria Nº 3343, 9 de junho de 2016
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E PARECERES DE SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3343/2016
Portaria Nº 3344, 9 de junho de 2016
Faz alteração na Portaria nº 3.304/16, que nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3344/2016