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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Portaria Nº 3354, 1 de julho de 2016
Altera membros da Comissão de conferência de materiais recebidos no Almoxarifado Municipal, durante período de férias regulamentares de um dos integrantes.
Texto Original: Portarias - Nº 3354/2016
Portaria Nº 3355, 1 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3355/2016
Decreto Nº 3608, 29 de junho de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3608/2016
Portaria Nº 3350, 28 de junho de 2016
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3350/2016
Portaria Nº 3351, 28 de junho de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3351/2016
Portaria Nº 3352, 28 de junho de 2016
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3352/2016
Lei Ordinária Nº 2441, 27 de junho de 2016
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2.016 – LEI 2.419/2015. “AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2441/2016
Lei Ordinária Nº 2442, 27 de junho de 2016
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Ampliação e reforma de Quadra Poliesportiva)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2442/2016
Lei Ordinária Nº 2443, 27 de junho de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2443/2016
Decreto Nº 3607, 27 de junho de 2016
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3607/2016