Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017

Lei Ordinária Nº 2466, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2466/2017

Lei Ordinária Nº 2467, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010 e 2408/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2467/2017

Lei Ordinária Nº 2468, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.384/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2468/2017

Lei Ordinária Nº 2469, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais 2.306/2012 e 2.409/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2469/2017

Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017

Lei Ordinária Nº 2471, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2471/2017

Portaria Nº 3430, 16 de janeiro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3430/2017

Portaria Nº 3428, 13 de janeiro de 2017
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias recebidos no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3428/2017

Portaria Nº 3429, 13 de janeiro de 2017
Ementa: Delega poderes especiais a servidora pública municipal que especifica para autenticação de documentos públicos.
Texto Original: Portarias - Nº 3429/2017