Lei Ordinária Nº 2439, 9 de maio de 2016
Ementa: “CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016- LEI 2419/2015”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2439/2016

Decreto Nº 3593, 9 de maio de 2016
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3593/2016

Decreto Nº 3592, 5 de maio de 2016
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2016, para as funções relativas a Equipe do NASF- Modalidade 2.
Texto Original: Decretos - Nº 3592/2016

Decreto Nº 3591, 4 de maio de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3591/2016

Portaria Nº 3335, 4 de maio de 2016
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3335/2016

Portaria Nº 3334, 3 de maio de 2016
Ementa: Revoga a Portaria nº 3.239, de 04/08/2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3334/2016

Decreto Nº 3590, 2 de maio de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3590/2016

Portaria Nº 3325, 1 de maio de 2016
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3325/2016

Decreto Nº 3589, 28 de abril de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3589/2016

Portaria Nº 3332, 28 de abril de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3332/2016