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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3572, 18 de fevereiro de 2016
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3572/2016
Portaria Nº 3302, 15 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3302/2016
Portaria Nº 3303, 15 de fevereiro de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3303/2016
Portaria Nº 3304, 15 de fevereiro de 2016
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3304/2016
Decreto Nº 3570, 11 de fevereiro de 2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3570/2016
Decreto Nº 3569, 11 de fevereiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3569/2016
Decreto Nº 3571, 11 de fevereiro de 2016
Altera membros efetivo e suplente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas, nomeados através do Decreto nº 3.355/14.
Texto Original: Decretos - Nº 3571/2016
Portaria Nº 3299, 11 de fevereiro de 2016
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 3299/2016
Portaria Nº 3300, 11 de fevereiro de 2016
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3300/2016
Portaria Nº 3301, 11 de fevereiro de 2016
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3301/2016