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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 3309, 1 de março de 2016
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3309/2016
Portaria Nº 3310, 1 de março de 2016
Autoriza servidor a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3310/2016
Portaria Nº 3311, 1 de março de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3311/2016
Portaria Nº 3312, 1 de março de 2016
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3312/2016
Portaria Nº 3307, 29 de fevereiro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3307/2016
Portaria Nº 3308, 29 de fevereiro de 2016
Exonera Servidora Pública Municipal da Função Gratificada de ENCARREGADA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3308/2016
Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016
Portaria Nº 3306, 25 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3306/2016
Decreto Nº 3573, 24 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3573/2016
Portaria Nº 3305, 19 de fevereiro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3305/2016