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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Decreto Nº 3615, 18 de julho de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3615/2016
Portaria Nº 3360, 18 de julho de 2016
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ATESTE DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA ESTADUAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3360/2016
Portaria Nº 3361, 18 de julho de 2016
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3361/2016
Decreto Nº 3614, 15 de julho de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3614/2016
Decreto Nº 3613, 7 de julho de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3613/2016
Portaria Nº 3358, 7 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3358/2016
Portaria Nº 3359, 7 de julho de 2016
FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DE RODEIO EM CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3359/2016
Portaria Nº 3357, 6 de julho de 2016
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3357/2016
Decreto Nº 3609, 1 de julho de 2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3609/2016
Decreto Nº 3610, 1 de julho de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3610/2016