Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 29/07/2025 14:26:59
Lei Ordinária Nº 2448, 7 de novembro de 2016 |
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| Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 2.443/16 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2448/2016 |
Lei Ordinária Nº 2449, 7 de novembro de 2016 |
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| CRIA AÇÕES E SUAS RESPECTIVAS METAS EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 – LEI Nº 2354/13 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 – LEI 2.443/2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2449/2016 |
Lei Ordinária Nº 2450, 7 de novembro de 2016 |
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| “INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL 2.354/2013 - PPA 2014/2017.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2450/2016 |
Portaria Nº 3392, 3 de novembro de 2016 |
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| CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3392/2016 |
Portaria Nº 3390, 27 de outubro de 2016 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3390/2016 |
Portaria Nº 3391, 27 de outubro de 2016 |
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| CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3391/2016 |
Portaria Nº 3389, 25 de outubro de 2016 |
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| Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição de governo municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3389/2016 |
Decreto Nº 3652, 20 de outubro de 2016 |
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| Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo candidato eleito a Prefeito e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3652/2016 |
Portaria Nº 3388, 19 de outubro de 2016 |
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| Altera a Portaria nº 3.275, de 10/12/15, que nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3388/2016 |
Portaria Nº 3387, 18 de outubro de 2016 |
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| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR ESCOLAR DA E.M. ANTONIO DOMINGUES PEREIRA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3387/2016 |