Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 29/07/2025 14:26:59
Portaria Nº 3404, 12 de dezembro de 2016 |
|---|
| NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE LICENÇA SAÚDE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3404/2016 |
Portaria Nº 3402, 9 de dezembro de 2016 |
|---|
| EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3402/2016 |
Portaria Nº 3403, 9 de dezembro de 2016 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3403/2016 |
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |
Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016 |
Lei Ordinária Nº 2455, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2455/2016 |
Lei Ordinária Nº 2456, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2456/2016 |
Lei Ordinária Nº 2457, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2457/2016 |
Portaria Nº 3401, 7 de dezembro de 2016 |
|---|
| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3401/2016 |