Lei Ordinária Nº 2482, 6 de abril de 2017
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL IMUNE DE CORTE AS MANGUEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2482/2017

Decreto Nº 3724, 4 de abril de 2017
Ementa: Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, para a função de Assistente Social do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3724/2017

Portaria Nº 3489, 3 de abril de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3489/2017

Portaria Nº 3490, 3 de abril de 2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.274/2015, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3490/2017

Portaria Nº 3491, 3 de abril de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3491/2017

Portaria Nº 3492, 3 de abril de 2017
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3492/2017

Portaria Nº 3493, 3 de abril de 2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3493/2017

Decreto Nº 3723, 30 de março de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3723/2017

Portaria Nº 3487, 29 de março de 2017
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3487/2017

Portaria Nº 3488, 29 de março de 2017
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3488/2017