Portaria Nº 4586, 14 de setembro de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.586/2023

Portaria Nº 4585, 13 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.585/2023

Decreto Nº 4400, 12 de setembro de 2023
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.400/2023

Decreto Nº 4398, 11 de setembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023, para a função pública temporária de PSICÓLOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.398/2023

Decreto Nº 4399, 11 de setembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.399/2023

Lei Ordinária Nº 2822, 6 de setembro de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. – CONTRATO DE REPASSE Nº 921857/2021 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.822/2023

Lei Ordinária Nº 2823, 6 de setembro de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.823/2023

Portaria Nº 4584, 6 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.584/2023

Decreto Nº 4394, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.394/2023

Decreto Nº 4395, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.395/2023