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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Decreto Nº 4519, 12 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.519/2024
Decreto Nº 4520, 12 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.520/2024
Portaria Nº 4752, 8 de agosto de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.752/2024
Decreto Nº 4518, 6 de agosto de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, para o exercício de função pública temporária de FISIOTERAPEUTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.518/2024
Portaria Nº 4751, 2 de agosto de 2024
Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.751/2024
Decreto Nº 4517, 1 de agosto de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 4.448, de 29 de janeiro de 2024.
texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.517/2024
Decreto Nº 4515, 1 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.515/2024
Decreto Nº 4516, 1 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.516/2024
Lei Ordinária Nº 2878, 1 de agosto de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2.873, de 03/07/2024 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.878/2024
Lei Ordinária Nº 2879, 1 de agosto de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2.874 de 03/07/2024, que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.879/2024