Lei Ordinária Nº 2919, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Contrapartida Financeira para as Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.919/2025

Lei Ordinária Nº 2920, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.920/2025

Portaria Nº 5010, 30 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.010/2025

Portaria Nº 5011, 30 de julho de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.921/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Minas - CMAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.011/2025

Portaria Nº 5009, 29 de julho de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.009/2025

Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025

Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Ementa: Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025

Portaria Nº 5008, 28 de julho de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.008/2025

Portaria Nº 5005, 25 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA VIVIANE AREIAS REZENDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.005/2025

Portaria Nº 5006, 25 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DA TITULAR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.006/2025