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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3627, 22 de agosto de 2016
RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLUXO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO SUS.
Texto Original: Decretos - Nº 3627/2016
Portaria Nº 3370, 19 de agosto de 2016
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3370/2016
Lei Ordinária Nº 2444, 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2444/2016
Decreto Nº 3626, 18 de agosto de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3626/2016
Decreto Nº 3625, 16 de agosto de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3625/2016
Decreto Nº 3624, 15 de agosto de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3624/2016
Decreto Nº 3622, 12 de agosto de 2016
Aprova desmembramento de terreno pertencente ao Espólio de José Moreira Campos.
Texto Original: Decretos - Nº 3622/2016
Decreto Nº 3623, 12 de agosto de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3623/2016
Portaria Nº 3369, 11 de agosto de 2016
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3369/2016
Portaria Nº 3368, 9 de agosto de 2016
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3368/2016