Portaria Nº 3437, 18 de janeiro de 2017
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3437/2017

Portaria Nº 3438, 18 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3438/2017

Portaria Nº 3431, 17 de janeiro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3431/2017

Portaria Nº 3432, 17 de janeiro de 2017
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3432/2017

Portaria Nº 3433, 17 de janeiro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3433/2017

Portaria Nº 3434, 17 de janeiro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3434/2017

Decreto Nº 3699, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 3699/2017

Lei Ordinária Nº 2463, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.259/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para cessão de uso a VESTA PVC LTDA. ”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2463/2017

Lei Ordinária Nº 2464, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2464/2017

Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017