Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016 |
Portaria Nº 3405, 14 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3405/2016 |
Portaria Nº 3406, 14 de dezembro de 2016 |
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| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3406/2016 |
Portaria Nº 3404, 12 de dezembro de 2016 |
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| NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE LICENÇA SAÚDE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3404/2016 |
Portaria Nº 3402, 9 de dezembro de 2016 |
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| EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3402/2016 |
Portaria Nº 3403, 9 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3403/2016 |
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |
Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016 |
Lei Ordinária Nº 2455, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2455/2016 |