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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Decreto Nº 3743, 10 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3743/2017
Decreto Nº 3744, 10 de maio de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3744/2017
Decreto Nº 3742, 10 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3742/2017
Decreto Nº 3741, 9 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3741/2017
Portaria Nº 3507, 9 de maio de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3507/2017
Portaria Nº 3508, 9 de maio de 2017
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3508/2017
Portaria Nº 3509, 9 de maio de 2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO OPERADOR DE MÁQUINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3509/2017
Decreto Nº 3740, 8 de maio de 2017
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.
Texto Original: Decretos - Nº 3740/2017
Decreto Nº 3739, 8 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3739/2017
Decreto Nº 3738, 3 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3738/2017