Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Portaria Nº 3412, 30 de dezembro de 2016 |
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| EXONERA SERVIDORA DO CARGO DENOMINADO AUXILIAR EDUCACIONAL, ASSUMIDO A TÍTULO PRECÁRIO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3412/2016 |
Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016 |
Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016 |
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| REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016 |
Portaria Nº 3411, 28 de dezembro de 2016 |
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| Determina data exclusiva para realização de serviços internos. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3411/2016 |
Portaria Nº 3409, 26 de dezembro de 2016 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3409/2016 |
Portaria Nº 3410, 26 de dezembro de 2016 |
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| EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3410/2016 |
Portaria Nº 3407, 16 de dezembro de 2016 |
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| PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3407/2016 |
Portaria Nº 3408, 16 de dezembro de 2016 |
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| Regulamenta a Lei nº 2.457/16, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3408/2016 |
Lei Ordinária Nº 2458, 15 de dezembro de 2016 |
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| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2458/2016 |
Lei Ordinária Nº 2459, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.445/2016, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2459/2016 |