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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3391, 27 de outubro de 2016
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3391/2016
Portaria Nº 3389, 25 de outubro de 2016
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição de governo municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3389/2016
Decreto Nº 3652, 20 de outubro de 2016
Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo candidato eleito a Prefeito e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3652/2016
Portaria Nº 3388, 19 de outubro de 2016
Altera a Portaria nº 3.275, de 10/12/15, que nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Portarias - Nº 3388/2016
Portaria Nº 3387, 18 de outubro de 2016
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR ESCOLAR DA E.M. ANTONIO DOMINGUES PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3387/2016
Portaria Nº 3386, 14 de outubro de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3386/2016
Portaria Nº 3382, 10 de outubro de 2016
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3382/2016
Portaria Nº 3383, 10 de outubro de 2016
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3383/2016
Portaria Nº 3384, 10 de outubro de 2016
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3384/2016
Portaria Nº 3385, 10 de outubro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3385/2016