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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Portaria Nº 3524, 12 de junho de 2017
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3524/2017
Portaria Nº 3523, 12 de junho de 2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3523/2017
Decreto Nº 3754, 9 de junho de 2017
Aprova desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3754/2017
Portaria Nº 3518, 8 de junho de 2017
NOMEIA EQUIPE DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Texto Original: Portarias - Nº 3518/2017
Decreto Nº 3753, 5 de junho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3753/2017
Decreto Nº 3752, 2 de junho de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3752/2017
Decreto Nº 3751, 29 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3751/2017
Portaria Nº 3516, 29 de maio de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3516/2017
Portaria Nº 3517, 29 de maio de 2017
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3517/2017
Decreto Nº 3750, 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3750/2017