Portaria Nº 3396, 22 de novembro de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3396/2016

Portaria Nº 3395, 8 de novembro de 2016
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde, conforme especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3395/2016

Portaria Nº 3393, 7 de novembro de 2016
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir a Controladora Interna do município, durante período de gozo de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3393/2016

Portaria Nº 3394, 7 de novembro de 2016
Ementa: Delega poderes especiais a servidora pública municipal que especifica para autenticação de documentos públicos.
Texto Original: Portarias - Nº 3394/2016

Lei Ordinária Nº 2447, 7 de novembro de 2016
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2447/2016

Lei Ordinária Nº 2448, 7 de novembro de 2016
Ementa: Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 2.443/16 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2448/2016

Lei Ordinária Nº 2449, 7 de novembro de 2016
Ementa: CRIA AÇÕES E SUAS RESPECTIVAS METAS EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 – LEI Nº 2354/13 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 – LEI 2.443/2016.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2449/2016

Lei Ordinária Nº 2450, 7 de novembro de 2016
Ementa: “INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL 2.354/2013 - PPA 2014/2017.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2450/2016

Portaria Nº 3392, 3 de novembro de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3392/2016

Portaria Nº 3390, 27 de outubro de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3390/2016