Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2458, 15 de dezembro de 2016 |
|---|
| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2458/2016 |
Lei Ordinária Nº 2459, 15 de dezembro de 2016 |
|---|
| Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.445/2016, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2459/2016 |
Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016 |
|---|
| Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016 |
Portaria Nº 3405, 14 de dezembro de 2016 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3405/2016 |
Portaria Nº 3406, 14 de dezembro de 2016 |
|---|
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3406/2016 |
Portaria Nº 3404, 12 de dezembro de 2016 |
|---|
| NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE LICENÇA SAÚDE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3404/2016 |
Portaria Nº 3402, 9 de dezembro de 2016 |
|---|
| EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3402/2016 |
Portaria Nº 3403, 9 de dezembro de 2016 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3403/2016 |
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |