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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2025 15:49:19


Legislações
Portaria Nº 3473, 6 de março de 2017
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3473/2017
Decreto Nº 3713, 6 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3713/2017
Portaria Nº 3471, 2 de março de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3471/2017
Portaria Nº 3472, 2 de março de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 3472/2017
Decreto Nº 3710, 1 de março de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3710/2017
Portaria Nº 3469, 1 de março de 2017
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3469/2017
Portaria Nº 3470, 1 de março de 2017
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3470/2017
Portaria Nº 3468, 24 de fevereiro de 2017
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3468/2017
Portaria Nº 3466, 23 de fevereiro de 2017
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3466/2017
Portaria Nº 3467, 23 de fevereiro de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3467/2017