Decreto Nº 4404, 21 de setembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Texto Original: Decreto nr. 4.404/2023

Lei Ordinária Nº 2824, 20 de setembro de 2023
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.824/2023

Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023

Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023

Lei Ordinária Nº 2827, 20 de setembro de 2023
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.827/2023

Lei Complementar Nº 33, 20 de setembro de 2023
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Complementar nr. 033/2023

Decreto Nº 4401, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.401/2023

Decreto Nº 4402, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.402/2023

Portaria Nº 4588, 15 de setembro de 2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.588/2023

Portaria Nº 4587, 15 de setembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.587/2023