Decreto Nº 4454, 2 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.454/2024

Portaria Nº 4636, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.636/2024

Decreto Nº 4453, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.453/2024

Portaria Nº 4635, 31 de janeiro de 2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.635/2024

Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024

Decreto Nº 4452, 31 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.452/2024

Portaria Nº 4631, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 04/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.631/2024

Portaria Nº 4632, 30 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.632/2024

Portaria Nº 4633, 30 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.633/2024

Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024