Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3434, 17 de janeiro de 2017 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3434/2017 |
Decreto Nº 3699, 17 de janeiro de 2017 |
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| Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3699/2017 |
Lei Ordinária Nº 2463, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.259/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para cessão de uso a VESTA PVC LTDA. ” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2463/2017 |
Lei Ordinária Nº 2464, 17 de janeiro de 2017 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2464/2017 |
Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017 |
Lei Ordinária Nº 2466, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2466/2017 |
Lei Ordinária Nº 2467, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010 e 2408/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2467/2017 |
Lei Ordinária Nº 2468, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.384/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2468/2017 |
Lei Ordinária Nº 2469, 17 de janeiro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais 2.306/2012 e 2.409/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2469/2017 |
Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017 |