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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Lei Ordinária Nº 2497, 6 de setembro de 2017
Autoriza a suplementação de subvenção social ao Lar Beneficente São Vicente de Paulo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2497/2017
Portaria Nº 3567, 5 de setembro de 2017
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3567/2017
Portaria Nº 3568, 5 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3568/2017
Decreto Nº 3792, 4 de setembro de 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3792/2017
Portaria Nº 3565, 4 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3565/2017
Portaria Nº 3566, 4 de setembro de 2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3566/2017
Decreto Nº 3791, 4 de setembro de 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável destinada a regularização de logradouro existente, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3791/2017
Decreto Nº 3793, 4 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 3.745 de 12/05/2017.
Texto Original: Decretos - Nº 3793/2017
Portaria Nº 3563, 31 de agosto de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3563/2017
Portaria Nº 3564, 31 de agosto de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3564/2017