atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Portaria Nº 3571, 12 de setembro de 2017
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3571/2017
Portaria Nº 3572, 12 de setembro de 2017
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3572/2017
Decreto Nº 3797, 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3797/2017
Portaria Nº 3569, 11 de setembro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3569/2017
Decreto Nº 3796, 8 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3796/2017
Lei Complementar Nº 12, 8 de setembro de 2017
Fixa o prazo para o envio do Projeto do Plano Plurianual ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 12/2017
Decreto Nº 3794, 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3794/2017
Decreto Nº 3795, 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3795/2017
Lei Ordinária Nº 2495, 6 de setembro de 2017
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2495/2017
Lei Ordinária Nº 2496, 6 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – “Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente” que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2496/2017