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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 2475, 8 de março de 2017
Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2475/2017
Lei Ordinária Nº 2476, 8 de março de 2017
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2476/2017
Portaria Nº 3474, 7 de março de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3474/2017
Decreto Nº 3712, 6 de março de 2017
Aprova desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3712/2017
Decreto Nº 3711, 6 de março de 2017
Aprova desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3711/2017
Portaria Nº 3473, 6 de março de 2017
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3473/2017
Decreto Nº 3713, 6 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3713/2017
Portaria Nº 3471, 2 de março de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3471/2017
Portaria Nº 3472, 2 de março de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 3472/2017
Decreto Nº 3710, 1 de março de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3710/2017