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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/09/2025 16:03:59


Legislações
Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017
Portaria Nº 3536, 6 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3536/2017
Portaria Nº 3535, 6 de julho de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3535/2017
Portaria Nº 3534, 5 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3534/2017
Decreto Nº 3767, 5 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3767/2017
Decreto Nº 3765, 3 de julho de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Johnny Esteves Daniel.
Texto Original: Decretos - Nº 3765/2017
Portaria Nº 3533, 3 de julho de 2017
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA PARA CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3533/2017
Portaria Nº 3532, 3 de julho de 2017
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3532/2017
Decreto Nº 3766, 3 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3766/2017
Portaria Nº 3531, 29 de junho de 2017
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3531/2017