Portaria Nº 3478, 14 de março de 2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E PARECERES DE SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3478/2017

Portaria Nº 3476, 10 de março de 2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3476/2017

Portaria Nº 3477, 10 de março de 2017
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares (LIP) ao servidor público que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3477/2017

Portaria Nº 3475, 9 de março de 2017
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares (LIP) ao servidor público que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3475/2017

Decreto Nº 3714, 8 de março de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3714/2017

Decreto Nº 3715, 8 de março de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3715/2017

Decreto Nº 3716, 8 de março de 2017
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 3716/2017

Lei Ordinária Nº 2472, 8 de março de 2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1794/2005 que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providencias" .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2472/2017

Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017

Lei Ordinária Nº 2474, 8 de março de 2017
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para se consorciar ao CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo” .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2474/2017