Portaria Nº 3580, 2 de outubro de 2017
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3580/2017

Portaria Nº 3581, 2 de outubro de 2017
Ementa: Exonera servidora da substituição estipulada pela Portaria nº 3.567/17.
Texto Original: Portarias - Nº 3581/2017

Portaria Nº 3582, 2 de outubro de 2017
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3582/2017

Portaria Nº 3583, 2 de outubro de 2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3583/2017

Portaria Nº 3584, 2 de outubro de 2017
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.452/17, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3584/2017

Decreto Nº 3803, 2 de outubro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3803/2017

Portaria Nº 3579, 29 de setembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3579/2017

Lei Ordinária Nº 2500, 29 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2500/2017

Portaria Nº 3578, 28 de setembro de 2017
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3578/2017

Decreto Nº 3801, 26 de setembro de 2017
Ementa: “APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A."
Texto Original: Decretos - Nº 3801/2017