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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/09/2025 16:03:59


Legislações
Portaria Nº 3548, 24 de julho de 2017
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO SUBSTITUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3548/2017
Portaria Nº 3549, 24 de julho de 2017
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH).
Texto Original: Portarias - Nº 3549/2017
Decreto Nº 3775, 24 de julho de 2017
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, para a função de ASSISTENTE SOCIAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3775/2017
Decreto Nº 3772, 21 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3772/2017
Decreto Nº 3773, 21 de julho de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3773/2017
Decreto Nº 3774, 21 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3774/2017
Decreto Nº 3770, 18 de julho de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3770/2017
Portaria Nº 3545, 18 de julho de 2017
Designa leiloeiro oficial, para fins de Leilão de bens móveis do Município.
Texto Original: Portarias - Nº 3545/2017
Decreto Nº 3771, 18 de julho de 2017
Altera o Decreto nº 3.709, de 17/02/2017, que Elege os membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3771/2017
Portaria Nº 3543, 17 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3543/2017