Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4405/2023

Portaria Nº 4593, 29 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.593/2023

Portaria Nº 4592, 28 de setembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Texto Original: Portaria nr. 4.592

Portaria Nº 4591, 26 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Texto Original: Portaria nr. 4.591/2023

Portaria Nº 4589, 25 de setembro de 2023
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.589/2023

Portaria Nº 4590, 25 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.590/2023

Lei Ordinária Nº 2828, 22 de setembro de 2023
Ementa: “Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 2.496/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.828/2023

Lei Ordinária Nº 2829, 22 de setembro de 2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.829/2023

Lei Ordinária Nº 2830, 22 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.830/2023

Decreto Nº 4403, 21 de setembro de 2023
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022.
Texto Original: Decreto nr. 4.403/2023