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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3740, 8 de maio de 2017
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.
Texto Original: Decretos - Nº 3740/2017
Decreto Nº 3739, 8 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3739/2017
Decreto Nº 3738, 3 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3738/2017
Decreto Nº 3737, 3 de maio de 2017
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3737/2017
Portaria Nº 3505, 2 de maio de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3505/2017
Portaria Nº 3506, 2 de maio de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3506/2017
Decreto Nº 3735, 28 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3735/2017
Decreto Nº 3736, 28 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3736/2017
Portaria Nº 3504, 28 de abril de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3504/2017
Decreto Nº 3734, 26 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3734/2017