atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Portaria Nº 3512, 16 de maio de 2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3512/2017
Portaria Nº 3510, 12 de maio de 2017
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3510/2017
Decreto Nº 3745, 12 de maio de 2017
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO BENEDITO DE CARVALHO.
Texto Original: Decretos - Nº 3745/2017
Decreto Nº 3743, 10 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3743/2017
Decreto Nº 3744, 10 de maio de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3744/2017
Decreto Nº 3742, 10 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3742/2017
Decreto Nº 3741, 9 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3741/2017
Portaria Nº 3507, 9 de maio de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3507/2017
Portaria Nº 3508, 9 de maio de 2017
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3508/2017
Portaria Nº 3509, 9 de maio de 2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO OPERADOR DE MÁQUINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3509/2017