Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Decreto Nº 3852, 2 de janeiro de 2018 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3852/2018 |
Decreto Nº 3848, 31 de dezembro de 2017 |
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| Cancelamento de Dívida Ativa Tributária do Exercício de 2017 |
| Texto Original: Decretos - Nº 3848/2017 |
Portaria Nº 3605, 26 de dezembro de 2017 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3605/2017 |
Portaria Nº 3606, 26 de dezembro de 2017 |
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| Estabelece normas para realização do Reveillon 2018 no Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3606/2017 |
Decreto Nº 3847, 26 de dezembro de 2017 |
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| Estabelece período de recesso da Creche Municipal Professora Ediléia Monteiro Costa Betsa. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3847/2017 |
Lei Ordinária Nº 2519, 21 de dezembro de 2017 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 2.277, de 19 de Abril de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2519/2017 |
Lei Ordinária Nº 2520, 21 de dezembro de 2017 |
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| “Fixa os Valores Definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2520/2017 |
Decreto Nº 3846, 21 de dezembro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3846/2017 |
Portaria Nº 3604, 20 de dezembro de 2017 |
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| Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3604/2017 |
Decreto Nº 3843, 15 de dezembro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3843/2017 |