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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3768, 11 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3768/2017
Portaria Nº 3539, 10 de julho de 2017
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3539/2017
Portaria Nº 3538, 10 de julho de 2017
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3538/2017
Portaria Nº 3540, 10 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3540/2017
Portaria Nº 3537, 10 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3537/2017
Lei Ordinária Nº 2490, 7 de julho de 2017
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóvel da Sra. Ilda Ribeiro Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2490/2017
Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017
Portaria Nº 3536, 6 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3536/2017
Portaria Nº 3535, 6 de julho de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3535/2017
Portaria Nº 3534, 5 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3534/2017