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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3773, 21 de julho de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3773/2017
Decreto Nº 3774, 21 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3774/2017
Decreto Nº 3770, 18 de julho de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3770/2017
Portaria Nº 3545, 18 de julho de 2017
Designa leiloeiro oficial, para fins de Leilão de bens móveis do Município.
Texto Original: Portarias - Nº 3545/2017
Decreto Nº 3771, 18 de julho de 2017
Altera o Decreto nº 3.709, de 17/02/2017, que Elege os membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3771/2017
Portaria Nº 3543, 17 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3543/2017
Portaria Nº 3544, 17 de julho de 2017
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3544/2017
Portaria Nº 3542, 14 de julho de 2017
Altera a Portaria nº 3.151/15, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3542/2017
Decreto Nº 3769, 14 de julho de 2017
Regulamenta o protocolo de atestados e licenças médicas.
Texto Original: Decretos - Nº 3769/2017
Portaria Nº 3541, 13 de julho de 2017
Dispõe sobre o desligamento de alguns membros nomeados para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3541/2017