Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018

Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018

Portaria Nº 3645, 22 de março de 2018
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3645/2018

Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Ementa: Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018

Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018

Portaria Nº 3644, 21 de março de 2018
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3644/2018

Portaria Nº 3643, 19 de março de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3643/2018

Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018

Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018

Portaria Nº 3642, 16 de março de 2018
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3642/2018