Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Portaria Nº 3649, 2 de abril de 2018 |
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| Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3649/2018 |
Portaria Nº 3650, 2 de abril de 2018 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3650/2018 |
Portaria Nº 3647, 2 de abril de 2018 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3647/2018 |
Decreto Nº 3871, 29 de março de 2018 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente ao Srt. José Vieira da Rocha Sobrinho. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3871/2018 |
Decreto Nº 3872, 29 de março de 2018 |
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| Declara inservíveis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3872/2018 |
Decreto Nº 3874, 29 de março de 2018 |
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| Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3874/2018 |
Decreto Nº 3873, 29 de março de 2018 |
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| Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa Pontual Incorporadora e empreendimentos imobiliários S/A. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3873/2018 |
Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018 |
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| Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018 |
Portaria Nº 3646, 27 de março de 2018 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3646/2018 |
Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018 |
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| Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018 |