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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3793, 4 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 3.745 de 12/05/2017.
Texto Original: Decretos - Nº 3793/2017
Portaria Nº 3563, 31 de agosto de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3563/2017
Portaria Nº 3564, 31 de agosto de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3564/2017
Decreto Nº 3790, 31 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3790/2017
Decreto Nº 3789, 29 de agosto de 2017
Revoga o Decreto nr. 3.572/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3789/2017
Decreto Nº 3788, 24 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3788/2017
Portaria Nº 3560, 21 de agosto de 2017
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, A FUNÇÃO DE PEDAGOGA.
Texto Original: Portarias - Nº 3560/2017
Portaria Nº 3561, 21 de agosto de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3561/2017
Portaria Nº 3562, 21 de agosto de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3562/2017
Decreto Nº 3787, 21 de agosto de 2017
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3787/2017