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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3795, 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3795/2017
Lei Ordinária Nº 2495, 6 de setembro de 2017
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2495/2017
Lei Ordinária Nº 2496, 6 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – “Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente” que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2496/2017
Lei Ordinária Nº 2497, 6 de setembro de 2017
Autoriza a suplementação de subvenção social ao Lar Beneficente São Vicente de Paulo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2497/2017
Portaria Nº 3567, 5 de setembro de 2017
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3567/2017
Portaria Nº 3568, 5 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3568/2017
Decreto Nº 3792, 4 de setembro de 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3792/2017
Portaria Nº 3565, 4 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3565/2017
Portaria Nº 3566, 4 de setembro de 2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3566/2017
Decreto Nº 3791, 4 de setembro de 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável destinada a regularização de logradouro existente, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3791/2017