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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3828, 23 de novembro de 2017
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSINO CABRAL DE OLIVEIRA."
Texto Original: Decretos - Nº 3828/2017
Decreto Nº 3827, 22 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3827/2017
Portaria Nº 3595, 21 de novembro de 2017
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3595/2017
Decreto Nº 3826, 21 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3826/2017
Lei Ordinária Nº 2510, 17 de novembro de 2017
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2510/2017
Lei Ordinária Nº 2511, 17 de novembro de 2017
Altera a Lei Municipal nr. 2.453, de 08/12/2016, que dispõe sobre o Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2511/2017
Decreto Nº 3825, 16 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3825/2017
Portaria Nº 3594, 13 de novembro de 2017
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO SUBSTITUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3594/2017
Decreto Nº 3824, 10 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3824/2017
Decreto Nº 3823, 7 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3823/2017