Lei Ordinária Nº 2500, 29 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2500/2017

Portaria Nº 3578, 28 de setembro de 2017
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3578/2017

Decreto Nº 3801, 26 de setembro de 2017
Ementa: “APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A."
Texto Original: Decretos - Nº 3801/2017

Decreto Nº 3802, 26 de setembro de 2017
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 3.663, de 10/11/2016, que “Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT)”.
Texto Original: Decretos - Nº 3802/2017

Portaria Nº 3577, 25 de setembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3577/2017

Portaria Nº 3576, 21 de setembro de 2017
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.447, DE 31/01/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 3576/2017

Portaria Nº 3574, 18 de setembro de 2017
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3574/2017

Portaria Nº 3575, 18 de setembro de 2017
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.231/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3575/2017

Decreto Nº 3798, 15 de setembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3798/2017

Lei Ordinária Nº 2498, 15 de setembro de 2017
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.682/2002 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2498/2017