Portaria Nº 3600, 4 de dezembro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3600/2017

Decreto Nº 3833, 4 de dezembro de 2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3833/2017

Decreto Nº 3832, 1 de dezembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3832/2017

Portaria Nº 3597, 30 de novembro de 2017
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3597/2017

Portaria Nº 3596, 29 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3596/2017

Decreto Nº 3831, 29 de novembro de 2017
Ementa: Revoga a pedido da parte interessada Decreto de desmembramento que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3831/2017

Decreto Nº 3830, 27 de novembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3830/2017

Código Nº 2512, 24 de novembro de 2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.512/2017 - Código de Obras

Lei Ordinária Nº 2512, 24 de novembro de 2017
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas.
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.606/2020
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.794/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.649/2021
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2512/2017

Decreto Nº 3829, 24 de novembro de 2017
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3829/2017