Decreto Nº 4536, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.536/2024

Decreto Nº 4537, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.537/2024

Portaria Nº 4775, 8 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.775/2024

Portaria Nº 4776, 8 de outubro de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.776/2024

Portaria Nº 4774, 4 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.774/2024

Portaria Nº 4773, 2 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.773/2024

Decreto Nº 4534, 2 de outubro de 2024
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.534/2024

Decreto Nº 4532, 2 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.532/2024

Decreto Nº 4533, 2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023, processados e não processados.
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Texto Original: Decreto nr. 4.533/2024

Portaria Nº 4770, 1 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.770/2024