Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2836, 18 de outubro de 2023 |
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| Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.577/2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.836/2023 |
Lei Ordinária Nº 2837, 18 de outubro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 31097920230004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.837/2023 |
Lei Ordinária Nº 2838, 18 de outubro de 2023 |
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| Altera a Lei 2.512/2017 - Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.838/2023 |
Lei Ordinária Nº 2839, 18 de outubro de 2023 |
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| Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.839/2023 |
Lei Ordinária Nº 2840, 18 de outubro de 2023 |
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| Disciplina a participação do Município de Cachoeira de Minas/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.840/2023 |
Lei Ordinária Nº 2841, 18 de outubro de 2023 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a sediar etapa do Campeonato Mineiro de Handebol – Zona Sul e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.841/2023 |
Decreto Nº 4409, 18 de outubro de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.409/2023 |
Decreto Nº 4410, 18 de outubro de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.410/2023 |
Portaria Nº 4598, 16 de outubro de 2023 |
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| Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.598/2023 |
Decreto Nº 4407, 16 de outubro de 2023 |
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| Nomeia Comissão de Editais, Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.407/2023 |