Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Decreto Nº 3810, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3810/2017 |
Decreto Nº 3811, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3811/2017 |
Lei Complementar Nº 13, 18 de outubro de 2017 |
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| Fixa o prazo para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo Municipal. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 13/2017 |
Lei Ordinária Nº 2501, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza suplementação de dotação orçamentária que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2501/2017 |
Lei Ordinária Nº 2502, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Bolsa de Estudos aos profissionais da educação que participarem do PNAIC - Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2502/2017 |
Lei Ordinária Nº 2503, 18 de outubro de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Projeto Técnico Pós – Morar) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2503/2017 |
Lei Ordinária Nº 2504, 18 de outubro de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2504/2017 |
Decreto Nº 3808, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3808/2017 |
Decreto Nº 3807, 13 de outubro de 2017 |
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| Abre Transposição |
| Texto Original: Decretos - Nº 3807/2017 |
Decreto Nº 3806, 10 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3806/2017 |