Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Decreto Nº 3842, 13 de dezembro de 2017 |
|---|
| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3842/2017 |
Portaria Nº 3601, 11 de dezembro de 2017 |
|---|
| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3601/2017 |
Portaria Nº 3602, 11 de dezembro de 2017 |
|---|
| NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3602/2017 |
Portaria Nº 3603, 11 de dezembro de 2017 |
|---|
| Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3603/2017 |
Decreto Nº 3841, 11 de dezembro de 2017 |
|---|
| APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3841/2017 |
Lei Ordinária Nº 2513, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2513/2017 |
Lei Ordinária Nº 2514, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2514/2017 |
Lei Ordinária Nº 2515, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010, 2408/2015 e 2.467/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2515/2017 |
Lei Ordinária Nº 2516, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015 e 2.465/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2516/2017 |
Lei Ordinária Nº 2517, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Ratifica a alteração do contrato de programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e Altera a Lei Municipal nº 2474 de 08/03/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2517/2017 |