Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018 |
Decreto Nº 3902, 18 de julho de 2018 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Luiz de Carvalho. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3902/2018 |
Decreto Nº 3903, 18 de julho de 2018 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Santorelli Empreendimentos, Serviços e Locação Ltda. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3903/2018 |
Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018 |
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| Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018 |
Portaria Nº 3681, 17 de julho de 2018 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3681/2018 |
Decreto Nº 3901, 17 de julho de 2018 |
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| Altera a redação dos Incisos I dos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.729, de 17/04/2017, que regulamenta a feira livre do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3901/2018 |
Decreto Nº 3900, 17 de julho de 2018 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. Rosana Paula Barbosa Alves. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3900/2018 |
Decreto Nº 3899, 6 de julho de 2018 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3899/2018 |
Lei Ordinária Nº 2537, 5 de julho de 2018 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2537/2018 |
Decreto Nº 3898, 4 de julho de 2018 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3898/2018 |