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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Decreto Nº 3907, 8 de agosto de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3907/2018
Decreto Nº 3908, 8 de agosto de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3908/2018
Portaria Nº 3685, 3 de agosto de 2018
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3685/2018
Portaria Nº 3686, 3 de agosto de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3686/2018
Portaria Nº 3684, 2 de agosto de 2018
Faz nomeação para Pregoeiro Oficial do município e sua equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 3684/2018
Decreto Nº 3906, 2 de agosto de 2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3906/2018
Decreto Nº 3905, 31 de julho de 2018
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON JOSÉ DA SILVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Decretos - Nº 3905/2018
Portaria Nº 3683, 30 de julho de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3683/2018
Decreto Nº 3904, 23 de julho de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3904/2018
Portaria Nº 3682, 19 de julho de 2018
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3682/2018