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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Lei Ordinária Nº 2540, 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Aquisição de uniformes para educação infantil.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2540/2018
Lei Ordinária Nº 2541, 28 de agosto de 2018
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2541/2018
Decreto Nº 3911, 28 de agosto de 2018
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3911/2018
Portaria Nº 3692, 27 de agosto de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3692/2018
Decreto Nº 3910, 27 de agosto de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3910/2018
Portaria Nº 3689, 13 de agosto de 2018
Concede licença maternidade a servidora que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3689/2018
Portaria Nº 3691, 13 de agosto de 2018
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR A DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS REGULAMENTARES.
Texto Original: Portarias - Nº 3691/2018
Portaria Nº 3690, 13 de agosto de 2018
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado "Coordenadora dos Serviços de Licitações".
Texto Original: Portarias - Nº 3690/2018
Portaria Nº 3688, 10 de agosto de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3688/2018
Portaria Nº 3687, 9 de agosto de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3687/2018