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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3612, 8 de janeiro de 2018
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO SUBSTITUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3612/2018
Portaria Nº 3611, 8 de janeiro de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3611/2018
Portaria Nº 3608, 3 de janeiro de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3608/2018
Portaria Nº 3607, 2 de janeiro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3607/2018
Decreto Nº 3849, 2 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a proibição da entrada de veículos de grande porte no calçadão Vereador Messias Ismael de Figueiredo.
Texto Original: Decretos - Nº 3849/2018
Decreto Nº 3853, 2 de janeiro de 2018
REVOGA DECRETO 2807 DE 16/11/2010 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. TÉRCIO SILVEIRA.
Texto Original: Decretos - Nº 3853/2018
Decreto Nº 3850, 2 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3850/2018
Decreto Nº 3851, 2 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3851/2018
Decreto Nº 3852, 2 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3852/2018
Decreto Nº 3848, 31 de dezembro de 2017
Cancelamento de Dívida Ativa Tributária do Exercício de 2017
Texto Original: Decretos - Nº 3848/2017