Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Decreto Nº 3831, 29 de novembro de 2017 |
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| Revoga a pedido da parte interessada Decreto de desmembramento que menciona. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3831/2017 |
Decreto Nº 3830, 27 de novembro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3830/2017 |
Código Nº 2512, 24 de novembro de 2017 |
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| INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023 |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.512/2017 - Código de Obras |
Lei Ordinária Nº 2512, 24 de novembro de 2017 |
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| Institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.606/2020 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.794/2023 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.649/2021 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2512/2017 |
Decreto Nº 3829, 24 de novembro de 2017 |
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| DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3829/2017 |
Decreto Nº 3828, 23 de novembro de 2017 |
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| “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSINO CABRAL DE OLIVEIRA." |
| Texto Original: Decretos - Nº 3828/2017 |
Decreto Nº 3827, 22 de novembro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3827/2017 |
Portaria Nº 3595, 21 de novembro de 2017 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3595/2017 |
Decreto Nº 3826, 21 de novembro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3826/2017 |
Lei Ordinária Nº 2510, 17 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2510/2017 |