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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Decreto Nº 3919, 17 de setembro de 2018
Aprova o Loteamento Salvador Pereira da Costa 3.
Texto Original: Decretos - Nº 3919/2018
Portaria Nº 3704, 12 de setembro de 2018
Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão denominado "Coordenadora dos Serviços de Licitações".
Texto Original: Portarias - Nº 3704/2018
Portaria Nº 3703, 11 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3703/2018
Portaria Nº 3702, 10 de setembro de 2018
ALTERA A PORTARIA nº 3.591/17, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3702/2018
Decreto Nº 3918, 10 de setembro de 2018
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.532/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/18, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS E/OU POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGÊNCIA DOS CORREIOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original: Decretos - Nº 3918/2018
Decreto Nº 3917, 10 de setembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3917/2018
Portaria Nº 3700, 4 de setembro de 2018
Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3700/2018
Lei Ordinária Nº 2542, 4 de setembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2542/2018
Portaria Nº 3701, 4 de setembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3701/2018
Portaria Nº 3695, 3 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3695/2018