atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3622, 5 de fevereiro de 2018
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3622/2018
Portaria Nº 3623, 5 de fevereiro de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3623/2018
Decreto Nº 3858, 5 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3858/2018
Portaria Nº 3621, 2 de fevereiro de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3621/2018
Portaria Nº 3620, 1 de fevereiro de 2018
Nomeia servidora para substituir a Coordenadora de Assistência Social, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3620/2018
Decreto Nº 3857, 1 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3857/2018
Portaria Nº 3618, 31 de janeiro de 2018
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3618/2018
Portaria Nº 3619, 31 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3619/2018
Portaria Nº 3616, 30 de janeiro de 2018
Estabelece normas para realização do Carnaval 2018 no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3616/2018
Portaria Nº 3617, 30 de janeiro de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3617/2018